A empresa Prime Licenciamentos e Participações Ltda., que detém a marca Pelé no mundo, acaba de perder no Tribunal de Justiça de São Paulo a possibilidade de que uma ação de indenização por danos morais e materiais, movida pelo publicitário José Carlos de Almeida contra Pelé, corresse em segredo de Justiça.
* A briga em questão envolve a campanha de confecção de moedas comemorativas dos gols do Rei, que teria sido criada pelo publicitário paulista mas foi executada pela Prime, sem os devidos pagamentos e créditos autorais. A campanha “Gols pela vida” acabou sendo utilizada pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. O contrato, assinado por meio da Prime Licenciamentos e Participações Ltda., cedia ao hospital o uso da marca Pelé, sem fins lucrativos.
* De acordo com o argumento da Prime, Edson Arantes do Nascimento é pessoa pública, famosa e costuma firmar as parcerias dele por meio de sigilo, exatamente para proteger a privacidade e intimidade. A empresa argumentou ainda que na ação movida contra eles há informações que podem prejudicar seus planos comerciais, entre eles os que envolvem a Copa do Mundo na África do Sul. O pedido feito pela Prime foi negado por votação unânime da 9ª Câmara de Direito privado do TJ de São Paulo.
