Larissa Manoela se manifestou nesta terça-feira sobre o processo judicial que move contra a Deck Produções Artísticas, gravadora fundada e administrada por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias dos Santos. Em nota, a equipe da atriz reforçou que a ação tem como alvo exclusivo a empresa, e não o casal. “Há uma informação grave que não corresponde à verdade. A ação foi movida exclusivamente contra a gravadora, como está claramente evidenciado nos autos”, informou o comunicado.
O caso voltou a avançar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após os advogados da artista apresentarem um novo recurso na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca. A defesa solicita não apenas a anulação do contrato vitalício assinado em 2012 — quando Larissa tinha 11 anos — mas também o reconhecimento de que a relação contratual imposta durante a infância gerou danos morais.
A Justiça já havia determinado, em abril, a invalidação da cláusula de exclusividade por considerá-la incompatível com padrões legais e éticos aplicáveis a contratos firmados com menores. Agora, os representantes da atriz afirmam que o vínculo ultrapassava qualquer limite razoável: regras rígidas, ausência de possibilidade de rescisão por parte dela e controle integral exercido pelos pais sobre decisões de carreira.
Segundo a petição, o modelo contratual teria limitado a autonomia profissional de Larissa Manoela por anos, impedindo-a de avaliar oportunidades, negociar novos projetos ou expandir sua atuação em plataformas e parcerias comerciais. A defesa afirma que, enquanto isso, seus pais continuavam concentrando a administração da carreira e recebendo os ganhos financeiros derivados de seus trabalhos.
O recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que definirá se há elementos suficientes para acolher o pedido de indenização por danos morais e ampliar os efeitos da decisão que já anulou o contrato.
- Neste artigo:
- contrato,
- danos morais,
- gravadora,
- Justiça Rio,
- Larissa Manoela,