Após quase uma década de disputas judiciais, a cantora colombiana Shakira foi absolvida pelo Tribunal Nacional da Espanha em um processo que investigava suposta fraude fiscal. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (18), encerra uma das mais longas batalhas legais envolvendo a artista na Europa e determina a devolução de valores pagos ao longo do caso.
O tribunal concluiu que não houve comprovação suficiente de que Shakira tivesse residência fiscal na Espanha no ano de 2011, ponto central da acusação. Segundo a legislação local, a caracterização de residência tributária exige permanência mínima no país, critério que, de acordo com os magistrados, não foi atendido no período analisado.
Com a decisão, ficam anuladas as multas aplicadas anteriormente, que somavam cerca de 60 milhões de euros, incluindo juros e custos processuais. No entanto, a agência tributária espanhola informou que pretende recorrer à Suprema Corte e que nenhum reembolso será efetuado até o julgamento final do caso.
A investigação teve início a partir da análise da agenda internacional da cantora durante uma turnê mundial em 2011, quando realizou mais de cem apresentações em dezenas de países. As autoridades fiscais argumentavam que, por sua relação com o então jogador Gerard Piqué, que atuava no Barcelona, Shakira teria passado tempo suficiente na Espanha para ser considerada residente fiscal. Essa tese, no entanto, foi rejeitada pelo tribunal.
Na decisão, os juízes também destacaram que a Espanha não poderia ser considerada o principal centro de atividades econômicas da artista naquele período, reforçando a ausência dos requisitos legais para a cobrança tributária.
Após a divulgação do veredito, Shakira se pronunciou publicamente e afirmou que o processo teve impacto significativo em sua vida pessoal e familiar. A cantora declarou que enfrentou anos de acusações e pressão pública e sustentou que não houve fraude em sua conduta fiscal.
Ao comentar a decisão, ela também defendeu que o caso sirva de referência para outras situações envolvendo contribuintes em disputas semelhantes com autoridades fiscais.
A absolvição ocorre em meio a uma série de episódios judiciais envolvendo a artista na Espanha. Em 2023, Shakira firmou um acordo com as autoridades fiscais do país referente a exercícios anteriores, no qual reconheceu irregularidades e pagou multa. Em outro processo mais recente, uma investigação separada acabou arquivada por falta de provas.
Mesmo com o histórico de disputas, a artista vive um momento de forte projeção internacional. Nos últimos meses, ela realizou apresentações de grande público na América do Sul e está entre os nomes cotados para eventos globais de grande visibilidade no próximo ciclo esportivo mundial.