1. Hoje sabemos que parte importante do aquecimento da Terra é resultado do uso que o homem faz da natureza. Cada vez que produzimos bens e serviços para nosso consumo, geramos, ao mesmo tempo, uma quantidade de dióxido de carbono (o famoso CO2), gás que é o mais importante causador do aquecimento. Uma prova empírica desse fato é que quando a economia entra em recessão como aconteceu em 2009, as emissões de gás carbônico se reduzem. Nos países que em 2009 mantiveram crescimento robusto, China e Índia, ela aumentou, respectivamente, em 9% e 6%, enquanto no resto do mundo diminuiu 7%. As emissões no Brasil reduziram-se (com o crescimento negativo do PIB de 0,2%) em cerca de 20 milhões de toneladas. A China é hoje o maior poluidor do mundo (8 bilhões de toneladas de CO2), seguida pelos EUA(5 bilhões) e Índia (3 bilhões). Somados, os três países emitiram mais da metade das emissões totais (cerca de 31 bilhões de toneladas de CO2).
2. No “suelto” da semana passada referimo-nos ao ataque feroz da coalizão Legislativo-Judiciário sobre a caixa do Tesouro Nacional às vésperas do processo eleitoral. Ela ameaça destruir o equilíbrio fiscal que o Brasil vem construindo com muito esforço depois da bem sucedida estabilização monetária realizada pelo Plano Real. A situação é tão absurda que se está tentando transformar o limite dos gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, num “direito”, propondo um aumento da remuneração do Judiciário de 56% sem propor uma compensação permanente para financiá-lo. Por outro lado, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba de sugerir a recomposição retroativa das aposentadorias dos trabalhadores com base no salário mínimo o que, se aprovado, representará uma nova despesa da ordem de 80 bilhões de reais! A Lei de Diretrizes do Orçamento para 2011 introduziu outras “bondades” e desrespeitou os dispositivos estabelecidos há pouco mais de um ano para a fixação do salário mínimo. Tudo isso aumentou as incertezas sobre a política fiscal do próximo governo.
3. Talvez um pedaço dessas loucuras pré-eleitorais seja uma espécie de vingança do Legislativo e Judiciário contra o permanente espírito natalino do Executivo Federal, cujas despesas primárias cresceram em termos reais 5,8% ao ano (2,2% ao ano a mais do que o PIB) entre 2002 e 2009. E as “transferências de renda” cresceram em termos reais 8,7% ao ano (5,1 ao ano mais do que o PIB) no mesmo período.
4. Há um enorme sinal amarelo aceso. O novo Presidente da República seja ele quem for, ou presta atenção ao problema e reequilibra o orçamento com um inteligente e crível programa de melhoria dos gastos ou propõe um aumento de impostos e o debita ao Legislativo e Judiciário. Se não fizer uma das coisas vai enfrentar um desequilíbrio fiscal crescente que acabará na volta da inflação…
Por Antonio Delfim Netto
