Internet será inundada com trabalhos protegidos há décadas por direitos autorais em 2019

Pela primeira vez em mais de duas décadas, uma quantidade sem precedentes de filmes, músicas e outros trabalhos artísticos publicados há quase 100 anos se tornará domínio público nos Estados Unidos e no resto do mundo. A liberação está marcada para o dia 1º de janeiro de 2019, e inclui clássicos da telona como “Pastor de Almas”, o filme mudo lançado em 1923 por Charles Chaplin, e “Os Dez Mandamentos”, o longa de 1956 dirigido por Cecil B. DeMille e estrelado por Charlton Heston.

Há ainda composições da dupla Bela Bartok e Aldous Huxley e todos os seis volumes da coletânea “The World Crisis”, um relato em primeira pessoa sobre a primeira Guerra Mundial escrito por Winston Churchill, além do texto completo do musical “London Calling!”, de Noël Coward, e vários contos de P.G. Wodehouse. Tudo faz parte de um movimento que começou a tomar forma nos EUA em 1886.

Pioneiro em questões de direito autoral no cenário global, o país trata o tema com a devida importância desde aqueles tempos, e a partir de 1922 várias instituições públicas de lá passaram a incluir em seus acervos trabalhos relevantes de autores que os cederam depois da morte. Isso geralmente ocorre em intervalos de dez a 50 anos, mas desde 1998 não acontecia algo parecido e e uma escala tão grande.

A maior parte do conteúdo será disponibilizada na biblioteca virtual Google Books, e engenheiros do site de busca trabalham desde já na digitalização de tudo. Novas leis aprovadas mundialmente nos últimos anos deverão tornar esse tipo de “democratização artística” cada vez mais comum. A propósito, o curta de 1928 “Steamboat Willie”, estrelado por Mickey Mouse e há anos alvo de disputas da Disney para protegê-lo, tem tudo pra ser finalmente liberado no começo de 2024. (Por Anderson Antunes)